Domínio Público é quando uma obra, seja literária, musical, artigos, invenções ou outros, está disponível para o conhecimento de todos sem precisar pagar direitos autorais ao autor. Uma obra para ser considerada de domínio público no Brasil, via de regra, o autor deverá estar falecido há mais de 70 anos ou ser declarada como domínio público pelo próprio autor. Como exemplo temos as obras de Machado de Assis que já estão em domínio público. Conheça mais obras em domínio público no sítio Portal Domínio Público do Ministério da Educação.
Recentemente um livro que marcou minha adolescência por seu pensamento futurista e que fora idealizado na década de 30 do século passado, profetizando uma sociedade separada por castas, foi liberada para download gratuito pelo Internet Archive: Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, publicado em 1932. Conta um futuro onde as pessoas já nascem com sua posição social determinada, onde as castas altas: alfa, beta e gama, administram o mundo e as inferiores delta e ípsilon são os operários, e portanto, menos providos de inteligência. Nesta utópica sociedade não é admitida gravidez e nem nascimento se não fosse por meios artificias, geneticamente alterados para que o bebê nascesse de acordo com a que a sociedade utópica precisava: mais delta e ípsilon, menos alfa, beta e gama. Todos eram educados desde criança para serem felizes. A felicidade subjetivamente era descrita como indivíduos sem família, sem religião e entorpecidos por uma droga sem efeitos colaterais chamada soma. Quando li este livro viajei pelo futuro de Huxley e pela exposição da capacidade de inquietação da humanidade através do personagem John “o selvagem” livre dos preceitos da sociedade super-estruturada do “Admirável Mundo Novo”.
Este livro foi declarado de domínio público na Semana dos Livros Banidos (Banned Books Weeks) e está disponível em inglês no próprio site do Internet Archive.
